quinta-feira, 22 de junho de 2017

Perder o rumo

Após a batalha 
o guerreiro, vitorioso,
avista morte apenas

Pergunta ao silêncio:
isso é vencer?

Não.
semear dor
lágrima e morte
é perder o rumo, o norte a sorte...

quarta-feira, 7 de junho de 2017

AFINAL, SOMOS RACISTAS?

No ultimo final de semana reencontrei um jovem brilhante numa festa Junina. Ele, amigo de um dos meus filhos, viveu aventuras válidas e sonhos indeléveis, tanto que apesar do tempo e da distância entre nós o afeto genuíno pautou o encontro casual.

Bem, ele passou os últimos cinco anos vivendo nos EUA, trabalhou no BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e trouxe consigo, além de experiência pessoal e profissional magnífica, sua linda esposa e foi ela que, com uma pergunta simples, me causou enorme inquietação a ponto de motivar a reflexão que compartilho com os leitores.

Ela me perguntou “onde estão os negros nessa festa?”.

Olhei no entorno e não haviam afrodescendentes à vista, salvo nos servindo nas barraquinhas de quitutes ou como seguranças e manobristas.

Confesso que fiquei muito constrangido em constatar que o racismo no Brasil é estrutural e institucionalizado, ele permeia todas as áreas da nossa vida e o mais grave: nem percebemos.

A ONU recentemente fez publicar um estudo sobre a situação da discriminação racial no Brasil e a conclusão é que o mito da democracia racial ainda existe na sociedade brasileira, mas parte substancial dessa mesma sociedade ainda nega a existência do racismo. As constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil são claras: os negros no país são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.

Afinal, somos racistas? Infelizmente sim.

E para a ONU um dos obstáculos para reconhecer o racismo e superá-lo é o tal mito da democracia racial; ele [o mito da democracia racial] acaba sendo argumento usado por conservadores para desacreditar políticas e ações afirmativas. Uma ressalva: em 1933 quando publicou Casa-Grande & Senzala Gilberto Freyre não tinha a seu dispor um grande volume de dados sociológicos sobre a população brasileira, o IBGE foi criado um ano depois e o IPEA apenas na década de 1960, se ele tivesse acesso a pesquisas que comprovassem a relação entre pobreza e cor de pele no Brasil, talvez sua teoria da democracia racial brasileira nem existisse.

Não somos uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais e para a ONU, essa situação ainda afeta inclusive a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça.

E há dados importantes que merecem ser conhecidos e sobre os quais temos que refletir. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego do negro é 50% superior ao restante da sociedade, e a renda é metade da população branca.

E há mais. A expectativa de vida dos afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população.
A violência contra os negros também chamou a atenção da ONU, só em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros.
Outra grande preocupação é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros. A polícia, responsável por manter a segurança pública, em alguns momentos revela Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros.
Mas não é só tragédia. A ONU reconhece esforço do governo para lidar com o problema, mas alerta que não há financiamento suficiente e nem recursos humanos para mudar a triste realidade que o racismo representa.
O documento da ONU denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial e mostra-se que o progresso feito até agora corre o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita.

Está passando da hora de enfrentarmos esse tema e acabarmos com a barbárie que o racismo representa, pois como orienta o Papa Francisco "Com a Cruz, Jesus se une ao silêncio das vítimas da violência, que já não podem clamar, sobretudo os inocentes e indefesos; nela Jesus se une às famílias que passam por dificuldades, que choram a perda de seus filhos, ou que sofrem vendo-os presas de paraísos artificiais como a droga; nela Jesus se une a todas as pessoas que passam fome, num mundo que todos os dias joga fora toneladas de comida; nela Jesus se une a quem é perseguido pela religião, pelas ideias, ou simplesmente pela cor da pele; nela Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas, por verem egoísmo e corrupção, ou que perderam a fé na Igreja, e até mesmo em Deus, pela incoerência de cristãos e ministros do Evangelho".

domingo, 4 de junho de 2017

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UM DILEMA INSTITUCIONAL

A presidência da república é refém do congresso e os parlamentares que o compõem são, em sua maioria, propriedade privada das grandes empresas, por isso defensores dos interesses de seus senhores e não do país.

Estamos diante de algo parecido com o que vimos nos anos 1980 pois, assim como a Nova República correspondeu ao esgotamento do modelo político anterior e à falência do conjunto das instituições do regime autoritário, é possível afirmar que o tal presidencialismo de coalizão está falido e estamos no liminar de um novo arranjo institucional.

O debate em torno desse novo arranjo precisa recuperar Sérgio Henrique Hudson de Abranches que escreveu: “[...], a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento [...] marcada por profundos desequilíbrios e descompassos em suas estruturas social, política e econômica. No plano macro-sociológico, observa-se o fracionamento da estrutura de classes, que determina a multiplicação de demandas setoriais competitivas e a exacerbação de conflitos, em múltiplas configurações...”[1] esse artigo, ainda muito atual, registrava que no plano macroeconômico, a heterogeneidade descortina graves conflitos distributivos, disparidades técnicas e desníveis de renda, entre pessoas, empresas, setores e regiões (é verdade que entre 2003 e 2014 as políticas públicas de distribuição de renda mudaram de forma significativa aspectos relevantes, mas não de forma definitiva).

Por essas e outras a Reforma Política deveria ser a pauta fundamental dado seu caráter e essencialidade.

Um registro necessário: não, ao contrário do que afirmam os incautos ninguém votou em Michel Temer, ele apenas compôs a chapa encabeçada por Dilma Rousseff. O voto da maioria a população nos dois turnos em 2010 e 2014, não foi dado a Michel Temer por uma razão simples: o tal presidencialismo de coalizão exige acordos e concessões para que se garanta a governabilidade e por conta da fragmentação do poder parlamentar (são mais de três dezenas de partidos) Michel Temer, presidente do maior partido do congresso e que deveria representar e garantir uma maioria parlamentar compôs a chapa em 2010 e 2014.

Outro registro: Michel Temer, que deveria ser o garantidor da maioria no congresso nacional optou por apoiar o impeachment.
Bem, o presidencialismo de coalizão é uma realidade e precisa ser debatida, enfrentada e superada através de resposta honesta a uma pergunta simples: o presidencialismo com esse formato deu certo?
Penso que não.
Considerando que o povo elegeu quatro presidentes através de eleições diretas e apenas dois deles terminaram os mandatos conferidos pelo voto popular e considerando o enorme poder que o lobby corporativo tem sobre o congresso nacional, revelado de forma induvidosa através das delações que vem a público todos os dias, fica claro que passou da hora desse modelo ser mudado.
Por quê? Porque através do tal presidencialismo de coalizão a construção de uma ampla maioria no congresso gera indesejada contradição, gera confusão ideológica e programática e a tal maioria está sempre “por um fio”, possuindo, portanto enorme potencial de fomentar competições, tensão institucional e corrupção.
A permanecer esse desastroso arranjo o risco de crises institucionais cíclicas permanecem altos e praticamente inevitáveis. Este é um problema sério que requer soluções de curto prazo e de longo prazo, em senso assim pouco importa o que ocorra (Temer ficar, eleições indiretas, eleições direitas ou eleições gerais) sem uma reforma política, sem o fim do presidencialismo de coalização ficarátudo como dantes no quartel d’Abrantes” e o país seguirá nas mãos dos corruptos e corruptores de sempre.



[1]PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO”, de Sérgio Henrique Hudson de Abranches, ajudou no argumento deste artigo.